PORTFÓLIO GRUPO ECONÔMICO SOLUNAR

CURSO: CIÊNCIAS CONTÁBEIS

SEMESTRE: 4º E 5º

SITUAÇÃO GERADORA DE APRENDIZAGEM (SGA)

Seja muito bem-vindo(a) a esta Produção Textual que tem como temática “Grupo Econômico SOLUNAR”. Este tema possibilita a aprendizagem interdisciplinar dos conteúdos desenvolvidos nas disciplinas deste semestre.

A entidade empresária SOL S.A. é uma empresa brasileira controladora, de capital aberto, que possui como atuação principal a produção industrial de componentes eletrônicos. Além da produção desse tipo de material, a empresa também atua na produção de materiais direcionados para implantação de estações de energia sola e painéis solares. No que diz respeito às suas práticas socioambientais, a SOL S.A. se destaca por suas ações de sustentabilidade, preservação ambiental e atuação produtiva sustentável, tendo um percentual relevante de matéria-prima reciclada.

A empresa SOL S.A faz parte do Grupo Econômico SOLUNAR. Nesse grupo, encontra-se também a empresa controlada LUA S.A. A empresa LUA S.A é uma empresa montadora e distribuidora de soluções ambientes. Possui atividades como venda e distribuição de painéis solares, lâmpadas econômicas, equipamentos de baixo consumo de energia.

A história das duas empresas é marcada por uma evolução constante, tanto do ponto de vista tecnológico quanto organizacional. A empresa SOL S.A. foi constituída em 1998 pelos sócios João Cláudio e Bruno Fernandes e, desde então, houve diversas melhorias e expansões. A mais significativa delas ocorreu em 2004, quando a empresa se tornou uma Sociedade Anônima de capital aberta, após a sua bem-sucedida oferta pública inicial de ações (também conhecido pela sigla IPO - Initial Public Offering) na antiga BM&FBovespa, atualmente B3, a bolsa de valores oficial do Brasil.

Pouco tempo depois, de ingressar na bolsa de valores, a empresa SOL S.A. obteve participação e controle acionário sobre a empresa LUA S.A., buscando por meio de investimentos em outras entidades expandir suas capacidades técnicas no mercado.

Atualmente, dado a atual perspectiva de crescimento, visando ampliar sua atuação sustentável e com o objetivo de expandir sua capacidade produtiva, a empresa controladora tem dois desafios de curto e médio prazo:

i) 1º objetivo: realizar uma emissão de debêntures com a finalidade de levantamento de capital para a expansão das atividades.

ii) 2º objetivo: realizar a consolidação das demonstrações contábeis das empresas do grupo econômico.

O processo de consolidação das demonstrações contábeis gera a necessidade de registro pela contabilidade de forma que o patrimônio da empresa incorporada passe a fazer parte da empresa incorporadora.

A seguir é demonstrado os balanços patrimoniais das empresas do grupo econômico para o período de 20x0. Nos Quadros 1 e 2, é possível notar informações que dizem respeito a relação das empresas SOL S.A. e LUA S.A.

A contabilidade é uma área fundamental no processo de produção e evidenciação das informações patrimoniais e de resultado das entidades.

A partir destas considerações, você precisa pôr as mãos na massa e ajudar a solucionar os desafios do Grupo Econômico SOLUNAR

Suas situações problemas serão apresentadas a seguir. Observe que você está na condição de profissional capacitado(a) para não apenas solucionar estes problemas, mas, principalmente, para emitir seu parecer de solução para explicar aos demais membros do time de consultoria como cada problema foi solucionado. Assim, veja e analise as situações do Grupo Econômico SOLUNAR e faça o que se pede nas atividades.

Agora é com você! Vamos iniciar os trabalhos

SITUAÇÃO-PROBLEMA

A Lei nº 6.404/ 1976,- a partir de 2008, sofreu profundas alterações, inicialmente pela Lei nº 11.638/2007 e pela Lei nº 11.941/2009, quando foram introduzidos novos conceitos, métodos e critérios contábeis e fiscais, com o fim de harmonizar as regras contábeis adotadas no Brasil aos padrões internacionais de contabilidade. O artigo 243 dessa também foi alterado para positivar um antigo conceito de sociedade coligada que há muito já se encontrava consolidado pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM), pelo qual “são coligadas as sociedades nas quais a investidora tenha influência significativa”.

Segundo os Pronunciamentos Técnicos, as aplicações em participações no capital de outras sociedades, devem ser contabilizadas conforme a natureza do relacionamento entre investidor e investida: i) pouca ou nenhuma influência sobre a investida; ii) Influência significativa sobre a investida; iii) Controle conjunto sobre a investida; iv) Controle sobre a investida. Os investimentos em sociedades não controladas não se incorporam às demonstrações da investidora, porque não podem ser consolidadas. A consolidação só é admitida para as entidades sobre as quais se exerce controle. Os investimentos sobre os quais a investidora tem influência significativa devem ser avaliados por equivalência patrimonial, dado que a investidora pôde influenciar a situação patrimonial e financeira da investida.

ATIVIDADE 1

Diante das informações apresentadas e consideração a relação empresarial entre as empresas SOL S.A e LUA S.A, pede-se:

a) Quais são as condições para que o investidor tenha ou não influência significativa?

b) Quais são as formas de evidenciar a existência de influência significativa por investidor?

c) O que são demonstrações consolidadas?

É muito comum, dentro de um grupo de empresas, que algumas delas sejam privilegiadas em termos operacionais ou de resultados em detrimento de outras. Assim, algumas delas podem operar com prejuízo para possibilitar a outras operar com lucro.

Algumas delas podem se valer de recursos alheios onerosos apenas para fornecer capital para outras empresas do grupo. Nesses casos, as primeiras pareceriam altamente endividadas e com baixa rentabilidade, e as demais, em situação exatamente contrária. O que interessa para os seus acionistas e administradores é a situação econômico-financeira e a rentabilidade do conjunto dessas empresas. É como se todas elas formassem uma única empresa com um objetivo comum, como se a controladora do grupo fosse considerada a matriz, e as demais, simples filiais.

A solução, nesses casos, é a consolidação dos balanços, reunindo as informações contábeis de todas essas empresas em um só, de tal forma que esse balanço conjunto passe a revelar a situação econômico-financeira do grupo como um todo e que as operações entre essas companhias sejam eliminadas, por serem tratadas, agora, como operações internas de uma única empresa.

Este procedimento consiste na reunião dos saldos relativos aos elementos contábeis de natureza semelhante, de todas as entidades componentes de um determinado grupo empresarial, depois de eliminados os valores relativos a transações entre empresas e feita uma provisão para os interesses dos acionistas ou sócios minoritários.

Em suma, a consolidação pode ser compreendida como uma técnica contábil que consiste na unificação das demonstrações contábeis da empresa controladora e de suas controladas, visando apresentar a situação econômica e financeira de todo o grupo como se fosse uma única empresa.

ATIVIDADE 2

Diante das informações apresentadas, pede-se:

a) Considerando que a Controladora Sol, possui 100% de participação do capital votante da empresa Lua e com base nas informações apresentadas nos quadros 1 e 2 que se referem aos seus respectivos balanços patrimoniais, elabore o Balanço Patrimonial Consolidado do Grupo Econômico Solunar.

b) De acordo com as informações apresentadas no Balanço Patrimonial Consolidado, qual é o valor total do Patrimônio Líquido do Grupo Solunar?

Segundo Gelbcke et al. (2021), as debêntures representam títulos negociáveis, geralmente a longo prazo, que asseguram a seus detentores (chamados debenturistas) o direito de crédito contra a companhia emitente. Trata-se de títulos de dívida que são emitidos por sociedades anônimas e oferecidos diretamente para os investidores (debenturistas), que se tornam credores da empresa e recebem uma remuneração (geralmente na forma de juros) até o vencimento do título.

Isto posto, após o processo de consolidação, visando a expansão das atividades, a empresa SOLAR S.A. emitiu 600 debêntures, ao valor de $ 1.000 cada uma, obtendo um prêmio de 10%. O pagamento será 5 anos (60 meses) após a emissão, com juros de 1% ao mês. O prêmio (ágio) pago pelo investidor ocorre porque as taxas que um investidor recebe, em entidade financeiro, são de aproximadamente 0,4% ao mês. Quando uma empresa oferece pagar em uma debênture 1% ao mês, como é o caso da SOLAR S.A, isso representa mais do que o dobro da rentabilidade do investidor ante o sistema financeiro. Esse tipo de aspecto faz com que a empresa atraia investidores, provocando uma grande procura pelo título, o que acarreta o prêmio no ato da emissão ou lançamento da debênture.

O prêmio, neste caso, será de 10% de $ 600.000 = $ 60.000. Esse valor deve ser considerado uma dívida para com o investidor, uma vez que a empresa só ganhará de fato essa receita financeira quando cumprir as obrigações presentes nos termos da emissão das debêntures.

O investidor pagou um prêmio para receber juros de 1% por 60 meses; portanto, os $60.000 de prêmio só serão ganhos à medida que a empresa cumpra seus compromissos com o investidor. O prêmio de $ 60.000 deve ser contabilizado como dívida de curto (12 meses) e longo prazo (48 meses) e apropriado por competência como receita financeira.

ATIVIDADE 3

Diante das informações apresentadas, pede-se:

a) Demonstre em os lançamentos contábeis referente ao registro da apropriação das Debêntures e referente ao registro do Prêmio da Emissão de Debênture.

b) Com base em consultas ao CPC 08 (R1), explique como deve ocorrer a contabilização da captação de recursos de terceiros (ex.: debentures) e o efeito disso no grupo econômico da SOLUNAR S.A.