PORTFÓLIO RECUPERAÇÃO DE ÁREA DEGRADADA EM MINERAÇÃO ILEGAL

CURSO: GESTÃO AMBIENTAL

A proposta de Produção Textual Interdisciplinar Individual (PTI) tem como tema principal “Recuperação de Área Degradada em Mineração Ilegal”. Escolhemos esta temática para possibilitar a aprendizagem interdisciplinar dos conteúdos desenvolvidos nas disciplinas desse semestre.

SITUAÇÃO GERADORA DE APRENDIZAGEM (SGA)

A mineração é uma atividade de extrema importância para a vida contemporânea, tanto que, na verdade, é praticamente impossível imaginar nosso cotidiano sem os benefícios que a mineração nos traz. Olhe para os objetos ao seu redor: todos eles, de forma direta ou indireta, dependeram da mineração para ser produzidos.

Contudo, essa é uma atividade muito impactante, podendo alterar sensivelmente paisagens e, desta forma, há bastante rigor dos órgãos que regulamentam a atividade quanto ao trato ambiental.

Quando se trata de mineração ilegal praticamente não há cuidado algum com a questão ambiental, nem mesmo respeito às terras protegidas. O papel constitucional do governo, sobretudo quanto ao artigo 225, é claro, cabendo a ele à fiscalização e punição dos transgressores, ou seja, qualquer tipo de omissão do governo quanto à mineração ilegal o coloca, invariavelmente, como corresponsável pelo dano.

SITUAÇÃO-PROBLEMA:

Diante deste grave problema ambiental, o governo federal passou a implementar um amplo programa de fiscalização e punição aos garimpeiros ilegais, tendo como área piloto o Vale do Javari, uma área de grande relevância ambiental no oeste do estado do Amazonas, demarcada como terra indígena em 2001 e que apresenta diversos grupos étnicos isolados.

Figura 1: Localização do Vale do Javari – AM – Brasil.

Com a participação de cientistas de universidades brasileiras, estudantes, ONGs, organismos internacionais e das forças armadas (uma vez que se trata de área fronteiriça), o governo abriu processo de chamamento público para que as pessoas interessadas possam fazer parte do programa.

A universidade que você estuda irá fazer parte deste programa e você, que faz um curso voltado à compreensão da questão ambiental, irá trabalhar auxiliando na coordenação da metodologia a ser utilizada para a recuperação das áreas que foram degradadas pelo garimpo ilegal. Para que este projeto tenha êxito é muito importante que se conheça com detalhes o território que será trabalho. Por isso, é fundamental que sejam conhecidas as características geológicas, bem como a fauna e sobretudo a flora local.

Por meio da tecnologia de Sensoriamento Remoto é possível obter uma série de dados sobre a região e, neste sentido, o Instituo Nacional de Pesquisas Espaciais, possui ampla tradição de monitoramento da região com o uso de satélites, além do monitoramento realizado por meio do projeto RADAM.

Portanto, a elaboração de Plano de Recuperação de Áreas Degradas pela mineração ilegal, os conteúdos que deverão ser abordados nos PRAD são:

1) Diagnóstico:

O diagnóstico é sempre uma parte fundamental quando vamos realizar um trabalho na área ambiental, pois não há como desenvolvermos um bom trabalho, tampouco atingir os objetivos pretendidos, sem que se tenha conhecimento sobre a área de atuação. Portanto, seu trabalho deve se iniciar com o diagnóstico da área, contemplando os seguintes conteúdos:

1.1) Geologia Local;

1.1.1) Qual o domínio geológico ambiental?

1.1.2) Qual a unidade geológica ambiental? (Coloque o recorte da imagem que possui a localização dessa unidade geológica e escreva qual é ela)

1.1.3) Quais as adequabilidades/ potencialidades?

1.1.4) Quais limitações quanto ao uso da área?

1.2) Características gerais da fauna e flora;

1.3) Quais grupos indígenas habitam o local;

1.4) Quais dados produzidos pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais e do Projeto RADAM Brasil podem ser utilizados no diagnóstico?

2) Metodologia para Recuperação de Área Degradada

O Plano ou Projeto de Recuperação de Área Degradada tem como principal função elaborar um roteiro sistemático, com as informações e procedimentos técnicos estruturados em um planejamento que irá orientar a metodologia de recuperação ambiental ou restauração ecológica de uma área impactada negativamente, pela atividade humana. A elaboração do PRAD envolve uma equipe multidisciplinar, com diversos profissionais da área Ambiental, tais como agrônomos, biólogos, engenheiros florestais e engenheiros ambientais, gestores ambientais, geógrafos, sociólogos e zootecnistas.

Ao elaborar um plano de recuperação de uma área degradada, é importante que se construa ferramentas estatísticas voltadas a monitorar a evolução do ambiente a partir das ações tomadas. Para isso, deve-se colocar as informações iniciais do ambiente e propor ações de monitoramento ao longo do tempo. Além disso, é preciso criar ferramentas para que sejam avaliados os dados obtidos.

Dessa forma, sabendo que o Vale do Javari é uma região fortemente impactada por atividades de garimpo e extração ilegal de madeira:

2.1) Elabore um plano de ação que apresente diferentes técnicas de recuperação da vegetação local.

2.2) O projeto deverá constar, quanto aos dados estatísticos:

2.2.1) Definição do estudo

2.2.2) Planejamento e coleta dos dados

2.2.3) Análise e interpretação dos resultados

2.2.4) Apresentação dos resultados

3) Resultados Esperados e meios de divulgação

Considerando que o projeto é de grande relevância para a sociedade brasileira, neste tópico deverão ser expostos os resultados esperados quanto à recuperação da área. E deverá conter:

3.1) Qual o tempo estimado para execução do projeto? Apresente um cronograma simplificado, em meses, conforme exemplo:

Obs: Este exemplo não apresenta toda a complexidade do projeto, tampouco é condizente com tempo que demora a execução de um PRAD.

3.2) Projeções para o futuro

Indique quais são resultados são esperados, a curto, médio e longo prazo.

3.3) Divulgação dos resultados

Deverá ser indicado ao menos 3 mapas que deverão ser elaborados para apresentação dos resultados (a confecção do mapa é facultativa), contendo:

3.3.1) Temas representados;

3.3.2) Fonte dos dados.