PORTFÓLIO OS IMPACTOS DA PANDEMIA NA GESTÃO PÚBLICA E NA ECONOMIA

CURSO: GESTÃO PÚBLICA

A presente proposta de Produção Textual Individual (PTI) terá como temática central “Os impactos da Pandemia na Gestão Pública e na Economia”.

Tal temática foi escolhida a fim de possibilitar a aprendizagem interdisciplinar dos conteúdos trabalhados nas disciplinas deste semestre. Na PTI, você deverá conhecer a Situação Geradora de Aprendizagem (SGA) para a realização das atividades previstas. Siga as orientações disponibilizadas neste manual, além de demais fontes de conteúdo complementares!

Vamos conhecer a SGA?

SITUAÇÃO GERADORA DE APRENDIZAGEM (SGA)

Os impactos da Pandemia na Gestão Pública e na Economia

A pandemia da COVID-19 trará consequências significativas para a sociedade contemporânea, seja redefinindo as relações de trabalho, seja alterando a forma de se produzir e fazer negócios, bem como a forma de se viver e se comportar. Nesse novo contexto de transformações, o setor público passará por grandes desafios para se adaptar, de forma célere, às novas mudanças exigidas pela população, redefinindo prioridades, como a ampliação de uma rede de proteção social, e construindo novos canais de entrega de serviços e de utilização de forma mais eficiente dos recursos públicos.

O aumento da desigualdade e da perda de renda de parcela significativa da população, tem levado a um movimento de saída de estudantes da rede particular para a pública, o que tende a pressionar, ainda mais, os gastos de estados e munícipios com educação no próximo ano. Por outro lado, a aceleração dos serviços digitais amplia o alcance dos serviços públicos com redução de seus custos em várias outras áreas.

Dentro de um quadro de grave crise fiscal, o governo federal, os estados e municípios terão que buscar novos instrumentos para atender às novas necessidades que se impõe.

A pandemia da COVID-19 trouxe impactos significativos na vida de todos. Não é diferente com o Estado, que precisou tomar medidas para buscar garantir empregos e renda, bem como necessitou realizar contratações temporárias, comprar produtos em quantidade elevada, equipar hospitais, rever contratos administrativos, realizar subsídios em contratos desequilibrados do ponto de vista econômico-financeiro. Diante desse cenário, a pandemia do coronavírus produziu um choque inédito em magnitude sobre a economia como um todo e as contas públicas em particular.

O desafio é gigante tanto para o mercado quanto para o Estado, em vista das dificuldades econômicas e sociais que restaram. Desemprego, falência de empresas, queda de arrecadação, aumento da pobreza e consequentemente de pessoas em situação de vulnerabilidade social. Por outro lado, o Estado possui meios para enfrentar os efeitos dessa crise sanitária mundial, como investimento público em obras, realização de licitação e contratos públicos visando movimentar a economia local, eficiência administrativa por meio das novas tecnologias experimentadas e aprovadas durante a pandemia com redução de desperdícios e mais facilidade de acesso dos cidadãos aos serviços públicos.

AGORA É COM VOCÊ!

Levando em consideração a SGA,?responda?todos?os questionamentos apresentados abaixo.?Eles foram elaborados com base nas disciplinas?ministradas?ao longo deste semestre. A sua participação nesta atividade é fundamental para que haja o pleno desenvolvimento das competências e habilidades requeridas em sua atuação profissional.

1. Durante a pandemia, governos municipais, estaduais e federal tiveram que tomar diversas medidas visando enfrentar a situação pandêmica. Sobre isso, discorra acerca da competência dos entes federativos quanto à saúde pública, nos termos do que dispõe a Constituição, e utilizando como base a decisão do STF acerca do assunto.
2. A Licitação é um procedimento obrigatório para a Administração Pública comprar e contratar serviços. Durante a pandemia, não se realizou licitações em razão da situação de calamidade pública. Aponte as demais hipóteses de contratações diretas, ou seja, situações que a própria Lei autoriza a não realização de procedimento licitatório, diferenciando cada uma delas.
3. O enfrentamento da crise do Covid-19 impôs desafios sem precedentes e colocou administradores públicos e privados em situações delicadas no início da Incialmente os governos se obrigaram a tomar decisões e dar respostas em velocidade muito altas e com informações que eram muito limitadas. Para conter a disseminação do vírus, medidas sanitárias foram intensificadas como lavar as mãos com frequência e utilizar o álcool 70 em gel. Ocorre que nem todos os brasileiros possuem acesso a saneamento básico e itens de higiene pessoal. Nesse sentido, escreva sobre como a falta de saneamento básico afetou a população mais carente, sobretudo a população que vive em situação de vulnerabilidade em ruas e favelas, onde a disseminação da doença ocorreu de forma rápida e ocasionou a morte de milhares de brasileiros. Lembre-se de sinalizar porque o saneamento básico ainda não é uma realidade a todos os brasileiros e quais seriam as soluções para a universalização desses serviços.
4. A inflação dos alimentos compromete o poder de compra dos brasileiros e dificulta cada vez mais o acesso à cesta básica. Estudos apontam que a inflação dos alimentos superou o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Em fevereiro deste ano, a inflação da cesta básica, medida pela variação no preço de 13 alimentos que a compõem, atingiu 2,02%, o dobro do IPCA registrado no mês, de 1,01%, de acordo com pesquisas apresentadas no ISTOÉ Dinheiro. Desse modo, descreva quais os impactos econômicos e sociais que a elevação dos níveis de preços ocasiona nos seguintes indicadores:
   • Emprego
   • Renda
   • Índice de Gini (IG)
   • Índice de Desenvolvimento Humano (IDH)